LEGISLAÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO BRASIL (1966-2001): TRAJETO DAS CAMPANHAS DE SAÚDE ÀS REFORMAS NA ASSISTÊNCIA

Autores

  • Gessica Greschuk Ribeiro Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Guilherme Bertassoni da Silva Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Adriano Furtado de Holanda Universidade Federal do Paraná (LabFeno-UFPR)

Palavras-chave:

Legislação, Saúde Mental, Psiquiatria

Resumo

Estudamos neste artigo o trajeto dos movimentos sociais e ações públicas na área da saúde mental que se sucederam no Brasil, a partir das Campanhas de Saúde em 1966, até os últimos acontecimentos considerados relevantes para a    construção das políticas públicas em saúde mental, conforme previstas na legislação atual. Este trabalho permite compreender a evolução das estratégias adotadas pelo governo. Apresenta uma perspectiva histórica que foi traçada a partir da legislação e documentos oficiais, de forma descritiva e imparcial, levando também em consideração as influências teóricas desse movimento, advindas principalmente da reforma psiquiátrica italiana. Destacam-se como produtos finais  das tensões deste período, a Lei Orgânica da Saúde (Lei n.8080/1990), e a chamada Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei n. 10.216/2001).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gessica Greschuk Ribeiro, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Curitiba-PR, Brasil.

Guilherme Bertassoni da Silva, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Perito Criminal na Polícia Científica do Paraná. Curitiba-PR,

Adriano Furtado de Holanda, Universidade Federal do Paraná (LabFeno-UFPR)

Doutor em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Professor Adjunto e Coordenador do Laboratório de Fenomenologia e Subjetividade da Universidade Federal do Paraná (LabFeno-UFPR) Curitiba-PR, Brasil.

Downloads

Publicado

2017-08-14

Como Citar

Ribeiro, G. G., da Silva, G. B., & de Holanda, A. F. (2017). LEGISLAÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO BRASIL (1966-2001): TRAJETO DAS CAMPANHAS DE SAÚDE ÀS REFORMAS NA ASSISTÊNCIA. Revista PsicoFAE: Pluralidades Em Saúde Mental, 6(1), 13–30. Recuperado de https://revistapsicofae.fae.edu/psico/article/view/99

Edição

Seção

Artigos