O Perfil da Vítima de Estupro no Brasil e a Formação da Subjetividade

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar o perfil da vítima estupro no Brasil, em acordo com os parâmetros de apuração dos dados da violência sexual em território nacional, bem como discutir tal perfil tendo como base a teoria da subjetividade. O que motivou esta escrita foram os estudos teóricos no processo de construção da pesquisa de doutorado, que ainda se encontra em curso, e deparar-se com os dados da violência sexual no Brasil. Para a escrita deste artigo faz-se uso das terminologias: violência sexual, abuso sexual, estupro e estupro de vulnerável, definidas pela legislação vigente no Brasil sobre o tema: o Decreto-Lei n. 2.848/1940, a Lei Federal n. 12.015/2009, que altera o Código Penal Brasileiro, e a Lei n. 13.431/2017. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa documental e bibliográfica, em um estudo longitudinal, sendo que para a primeira fez-se uso do Boletim Epidemiológico Brasileiro de 2017 (Ministério da Saúde, 2018) e dos Anuários Brasileiros de Segurança Pública de 2019 a 2022 (Fórum Brasileiro de Segurança Pública [FBSP], 2019, 2020, 2021, 2022). A partir do levantamento de dados, realizou-se a análise sob o referencial teórico de autores que são citados nos documentos acima referidos e que discutem o tema da violência sexual (Furniss, 1993; Sanderson, 2005; Azambuja, 2011; Saffioti, 2015), da Psicologia Histórico Cultural (Vygotsky, 1984, 2000) e da teoria da subjetividade (González Rey, 2002, 2019). Esboça-se uma vítima cujo perfil tende a ser de uma criança ou adolescente, do sexo feminino, em que a maior incidência se dá entre dez e treze anos de idade. A violência tende a acontecer dentro da casa da vítima, ou em lugar privado, e o perpetrador da violência tende a ser um ente familiar, ou pessoa da confiança deste, ou conhecido da vítima. O estupro no Brasil é considerado uma violência intrafamiliar e é preciso dar visibilidade à vivência de referida violência uma vez que esta vem constituir a subjetividade destas pessoas.