RENÚNCIA DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL PELA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ENTRE SEDUÇÃO E ESPERANÇA

Resumo

Esta pesquisa objetivou identificar e analisar algumas das principais motivações que levam as vítimas da violência doméstica a renunciarem ao direito de representação contra o agressor na fase judicial, a partir da implantação da Lei Maria da Penha. Foram analisados dezoito inquéritos policiais arquivados no Fórum de uma cidade situada no interior do Paraná. A partir da pesquisa documental e bibliográfica, propôs-se uma análise qualitativa e interpretativa do material coletado. Os resultados mostram que a baixa escolaridade, a dependência econômica, o uso excessivo do álcool, a idealização do casamento nuclear e a dependência afetiva-emocional fazem parte do contexto sócio cultural dos casos analisados. Porém, o retorno ao convívio conjugal com o agressor é encontrado como um dos principais motivos da renúncia. A análise dos resultados indica ainda um intenso vínculo entre a vítima e o agressor, marcado por um jogo de esperança e sedução.