A consolidação do modelo asilar: a Legislação Brasileira de 1930 a 1966

Guilherme Bertassoni da Silva, Yuri Alexandre Ferrete, Adriano Furtado Holanda

Resumo


Neste texto abordamos as transformações que ocorreram nos serviços de internamento psiquiátrico no Brasil e a legislação que embasa esse modelo, compreendendo o período entre os anos de 1930 e 1966.  Analisaremos a consolidação do modelo de internação psiquiátrica, estando no modelo as evoluções do pensamento psiquiátrico europeu do final do século XIX, e suas relações com a assistência em saúde mental no Brasil. Apresentamos o caminho dos serviços de atenção em saúde mental e das legislações  relativas  à área no  período citado, época esta que marca a sedimentação dos serviços psiquiátricos de base asilar a partir da lógica de uma psiquiátrica biomédica.

Palavras-chave


Legislação; Saúde Mental; Psiquiatria

Texto completo:

PDF

Referências


Amarante, P. (1994). Asilos, alienados e alienistas. In: Paulo Amarante (Org.) Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.

Amarante, P. (2007). Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.

Antunes, M. A. M. (2007). A Psicologia no Brasil. Leitura Histórica sobre sua Constituição. São Paulo: Unimarco/Educ.

Associação Brasileira de Psiquiatria (2006). Diretrizes para um modelo de Assistência Integral em Saúde Mental no Brasil. Rio de Janeiro: ABP. Disponível em http://www.abpbrasil.org.br/diretrizes_final.pdf

Balz, V. (2011). Terra Incognita: an historiografic approach to the first chlorpromazine trials using patient records on the Psychiatric University Clinic in Heidelberg. History of Psychiatry, 22 (86), 182-200. DOI:10.1177/0957154X11400182

Brasil (1903). Decreto no 1132, de 22 de dezembro de 1903 (Reorganiza a Assistência a Alienados). Brasília: Senado Federal. Disponível em http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Brasil (1930). Decreto no 19444, de 1 de dezembro de 1930 (Dispõe sobre os serviços que ficam a cargo do Ministério da Educação e Saúde Pública e dá outras providências). Brasília: Senado Federal. Disponível em http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Brasil (1931). Decreto no 20889, de 30 de dezembro de 1931 (Desliga do Departamento Nacional de Saúde a Assistência a Psicopatas e o Manicômio Judiciário). Brasília: Senado Federal. Disponível em http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Brasil (1934). Decreto no 24559 de 3 de julho de 1934 (Dispõe sobre a profilaxia mental, a assistência e proteção à pessoa e aos bens dos psicopatas, a fiscalização dos serviços psiquiátricos e dá outras providências). Brasília: Senado Federal. Disponível em http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Brasil (1944). Decreto Lei no 7055, de 18 de novembro de 1944 (Cria o Centro Psiquiátrico Nacional e extingue o Conselho de Proteção aos Psicopatas e a Comissão Inspetora no Ministério da Educação e Saúde e dá outras providências). Brasília: Senado Federal. Disponível em http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Brasil (1944). Decreto no 17185 de 18 de novembro de 1944 (Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Doenças Mentais do Departamento Nacional de Saúde do Ministério da Educação e Saúde). Brasília: Senado Federal. Disponível em http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Brasil (1946). Decreto-Lei no 8550 de 3 de janeiro de 1946 (Autoriza o Ministério da Educação e Saúde a celebrar acordos, visando a intensificação da Assistência Psiquiátrica no Território Nacional). Brasília: Senado Federal. Disponível em http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Brasil (1953). Lei no 1920 de 25 de julho de 1953 (Cria o Ministério da Saúde e dá outras providências). Brasília: Senado Federal. Disponível em http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Brasil (1953). Decreto no 34596 de 16 de novembro de 1953 (Aprova o Regulamento do Ministério da Saúde). Brasília: Senado Federal. Disponível em http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Brasil (1954). Lei 2312 de 03 de setembro de 1954 (Normas gerais sobre defesa e proteção da Saúde). Brasília: Senado Federal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L2312.htm

Brasil (1961a). Portaria no 136 de 10 de agosto de 1961 (Constitui a Comissão Brasileira encarregada de elaborar o pensamento da Psiquiatria Nacional, que deverá ser enviado aos conclaves do ano mundial de saúde mental). Brasília: Senado Federal. Disponível em http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Brasil (1961b). Portaria no 16145 de 16 de agosto de 1961 (Constitui grupo de trabalho para elaborar Plano Nacional de Moderna Assistência aos Doentes Mentais e Reabilitação Pura e Simples dos Enfermos, prevendo convênios com as Santas Casas do interior do país, para instalações de clínicas psiquiátricas ou centros de reabilitação de doentes crônicos e desenvolvimento da pesquisa científica no Centro Psiquiátrico Nacional). Brasília: Senado Federal. Disponível em http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/legis/legis1.asp

Brasil (1962). Lei no 4119 de 27 de agosto de 1962 (Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo). Brasília: Senado Federal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1950-1969/L4119.htm

Caponi, S. (2012). Loucos e Degenerados: uma genealogia da psiquiatria ampliada. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.

Carvalho, C. V. (2005). A situação das Santas Casas de Misericórdia. Brasília: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Disponível em http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/1494/situacao_santascasas_viveiro s.pdf?sequence=1

Costa A, A. C. F. (2003). Direito, Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica. Em Brasil (2003), Direito sanitário e saúde pública. (pp. 135-178). Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde; Márcio Iorio Aranha (Org.) – Brasília: Ministério da Saúde.

Galvão, M. A. M. (2009). Origem das políticas de saúde pública no Brasil: do Brasil Colônia à 1930. Caderno de Textos do Departamento de Ciências Médicas da Escola da Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto, p. 1-33, Ouro Preto. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/origem_politicas_saude_publica_bras il.pdf

Leavell, R. H & Clark, E. G. (1976). O que é Medicina Preventiva. In Leavell, R. H & Clark, E. G. (Org.). Medicina Preventiva. (1a ed., pp 3-11, Donnagelo, M. C. F., Goldbaum, M. & Ramos, U. S., Trad.) São Paulo, McGraw-Hill. (Obra original publicada em 1965)

Oda, A. M. G. R. (2001). A teoria da degenerescência na fundação da psiquiatria brasileira: contraposição entre Raimundo Nina Rodrigues e Juliano Moreira. Psychiatry online Brasil, 06 (12). Disponível em http://www.polbr.med.br/ano01/wal1201.php

ONU (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: Organização das Nações Unidas. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/documentos/

Passos, I. C. F. (2009). Reforma Psiquiátrica: as experiências francesa e italiana. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Ponte, C. F. (2010). O Brasil no microscópio. In Ponte, C. F. & I. Falleiros (Org.). Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história. (1a ed. pp 49-74). Rio de Janeiro: Friocruz.

Ponte, C. F., Reis, J. R. F. & Fonseca, C. M. O. (2010). Saúde pública e medicina previdenciária: complementares ou excludentes? In Ponte, C. F. & I. Falleiros (Org.). Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história. (1a ed. pp 75- 112). Rio de Janeiro: Friocruz.

Puchivailo, M. C., Silva. G. B., e Holanda, A. F. A (2013). Reforma na Saúde Mental no Brasil e suas vinculações com o pensamento fenomenológico. Revista da Abordagem Gestáltica - Phenomenological Studies – XIX(2): 230-239, jul-dez, 2013. Recuperado em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-68672013000200011

Sidrim, M. I. C. (2010). As representações sociais da reabilitação psicossocial: um estudo sobre os CAPS. Curitiba: Juruá.

Stockinger, R. C. (2007). Reforma Psiquiátrica Brasileira: Perspectivas Humanistas e Existenciais. Petrópolis: Vozes.

Yasui, S. (2010). Rupturas e Encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.