OS DIREITOS DA INFÂNCIA SOB A PERSPECTIVA DAS PRÓPRIAS CRIANÇAS: UM ESTUDO EM PSICOLOGIA SÓCIO-HISTÓRICA

Resumo

Para a Psicologia Sócio-Histórica, os direitos e suas formas sociais são construções históricas de uma sociedade a partir de suas relações e seus embates. O lugar social das crianças nas relações é constitutivo da própria infância e da identidade que elas desenvolvem. Seus direitos são, também, construídos a partir dessas relações e desse lugar social. A pesquisa teve como objetivo conhecer as formulações que as próprias crianças fazem sobre seus direitos. Tomamos como referência inicial a pesquisa realizada por Casas e Saporiti (2003), na Espanha, e a ampliamos e organizamos a partir do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), considerado a legislação de referência no Brasil. Assim, o instrumento utilizado na pesquisa espanhola foi traduzido e adaptado para o Brasil. A coleta de dados foi obtida por meio de um questionário que avaliou a percepção que os sujeitos possuíam de seus direitos considerando 16 situações cotidianas desafiadoras e quatro questões gerais sobre direitos. Foram estudadas 758 crianças, e trre 10 e 14 anos, de escolas públicas do município de São Paulo. Os resultados mostram interesse pelos direitos, mas pouco conhecimento e ainda muito centrados na referência individual das crianças e adolescentes. Os pais, vistos como responsáveis, estão autorizados, muitas vezes, a desrespeitar esses direitos. Encontramos um discurso, por parte das crianças/adolescentes, superficial e genérico, o que demonstra que a sensibilização para os direitos das crianças e adolescentes em nossa sociedade ainda tem um longo caminho pela frente, necessitando ser mais bem divulgado, debatido e garantido.

Palavras-chave: Direitos humanos; Psicologia sócio-histórica; ECA; Criança; Adolescente.

ABSTRACT

To the Social-Historical Theory in Psychology, Rights and their social ways are historical constructions build into a society’s relationship net and its struggles. The children social place in these relations is constitutive of childhood itself and of the identity developed by children. Their rights are also built upon these relations and this social placement. The present research aimed knowing the way the children formulate their rights. We initially referred to Casas and Saporiti work in Spain (2003), which was extended and organized based on Brazilian legislation known as Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA., meaning Child and Adolescent Statute), resulting in an adapted translated research instrument, presented to 758 public school students aged 10 to 14, in the city of São Paulo. The data obtained from the questionnaire evaluated the children’s perception of their rights as proposed in 16 defiant daily situations and four general questions about rights. The results show interest but short knowledge about Rights and these are based on the child and adolescent individual reference. Parents are considered responsible for their children and therefore often authorized to disrespect the Rights. The students have a superficial and generic speech, showing our society still needs a better spread, debated and guaranteed acknowledgement of the children and adolescents rights.

Keywords: Human Rights; Social-Historical psychology; ECA; Child; Adolescent.